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A hora e a vez dos idosos, dos aposentados e pensionistas

Está na hora dos idosos, dos aposentados e dos pensionistas de Minas Gerais e do Brasil se organizarem. Em todo o país, cresce muito o número de pessoas idosas.

 

Para fazer valer os nossos direitos precisamos participar de associações e, se for preciso, reivindicar nossos direitos na Justiça. É hora de fortalecer os conselhos Estadual e municipais de idosos.

 

25 anos FAP-MGComemorações de 25 anos da FAP/MG mobilizou entidades de todo o Estado (foto)

 

 

Temos muito a realizar!

Incentivamos todos os aposentados e pensionistas a se filiar numa associação e participar das manifestações e campanhas.

 

Temos muito mais a fazer. As escolas, em todos os níveis de ensino, devem ter disciplinas de valorização do idoso. Os meios de comunicação devem ter programas no mesmo sentido. É preciso conquistar postos de saúde específicos para idosos, com médicos especialistas apropriados.

 

O INSS deve cumprir sua obrigação e não ficar cortando ou dificultando os direitos dos aposentados e pensionistas. A Prefeitura deve implantar mais programas de atenção às pessoas idosas. Em Manaus, por exemplo, a cidade tem um parque só para idosos, com atividades físicas, danças, natação, atendimento de saúde e muito mais.

 

Veja abaixo orientações detalhadas sobre como organizar uma associação e as primeiras providências a serem realizadas

 

 

Organize-se.  Crie  e  Filie sua Associação

 

Somente unidos e organizados os aposentados, pensionistas e idosos conseguem fazer valer os seus direitos. A cada ano, as aposentadorias e pensões perdem um pouco do poder de compra. Aposentados do serviço público também devem se organizar. Os governos federal, dos estados e municípios nunca dão a devida atenção aos inativos.

 

Por isso, incentivamos a criação do maior número de entidades fortes, representativas e democráticas. Defendemos também que essas entidades se filiem à Federação e à Cobap, únicas representantes legítimas dos aposentados e pensionistas.

 

Veja, passo a passo, como criar uma entidade.

 

1. Faça reuniões preparatórias com 5 a 10 pessoas para discutir a idéia de criar uma associação, as atividades a serem realizadas e planejar os passos seguintes.

 

2. Divida as tarefas dentro desse grupo inicial.

 

3. Divulgue a idéia e peça sugestões e apoio. Para isso, procure grupos de Terceira Idade; assistentes sociais; dirigentes de asilos e de instituições de assistência; vereadores; lideranças de bairros; pessoas que trabalham com idosos e aposentados, procure todos que possam colaborar. Deixe telefones para contato e, se possível, também um e-mail.

 

4. Marque com antecedência o primeiro encontro aberto à população. Escolha um lugar público, como a sede de uma associação de bairro, a câmara de vereadores, salão paroquial, uma quadra esportiva ou outro local adequado. Divulgue esse encontro, duas ou três vezes, nas rádios locais (AM e FM) e nos jornais impressos da cidade e região. Convide as emissoras para fazerem a “cobertura” do evento. A FAP/MG terá a máxima satisfação em participar, esclarecendo a importância da mobilização.

 

5. Com antecedência, prepare o que vai ser falado e quem vai falar no encontro com a população. Alguns assuntos são essenciais, como: - Estatuto do Idoso; - direitos e deveres dos segurados do INSS, - Conselho Municipal do Idoso, - participação no movimento estadual e nacional, por meio de filiação à FAP e à Cobap, entidades que representam o segmento há mais de 20 anos.

 

6. Neste primeiro encontro com a população, mostre que o movimento é organizado, é sério e não tem ligação com partidos políticos. Os oradores devem falar com segurança, mas sempre falar pouco tempo. Discursos longos cansam e não comunicam.

 

7. Caso compareça um bom público, a formalização da entidade pode ser realizada já neste primeiro encontro. Para isso, deve ser definido, com antecedência:

a)    Pessoa que vai atuar como Secretário(a), com a importante tarefa de redigir a ata da reunião, que deve conter data, hora, local, objetivo do encontro, pessoas que falaram, procedimentos para aprovação do Estatuto, procedimentos da eleição da primeira diretoria, nomes dos eleitos e respectivos cargos, entre outras informações.

b)    O Estatuto da Associação. Os pontos principais do estatuto devem ser lidos de forma resumida. Ler, por exemplo, os objetivos, duração do mandato, forma de eleição e – importante – informar repetidamente que o presidente e os diretores não terão nenhuma remuneração pelos cargos que ocuparão. Estando todos esclarecidos, coloca-se em votação o Estatuto, o que pode ser realizado por aclamação. Quem concorda, levanta a mão.

c)    Também deve ser definido com antecedência as pessoas que formarão a Diretoria, ocupando os cargos de Presidente e vice, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros. Outros cargos podem ser incorporados, como diretores de Eventos, de Divulgação, de Previdência, dos Idosos, dependendo do interesse e da capacidade dos interessados;

d)    Após apresentar os candidatos, deve ser questionado à platéia se outras pessoas também desejam se candidatar ou mesmo formar uma chapa completa. A eleição deve ser bem democrática, garantindo a participação de todos os interessados e evitando desavenças.

e)    A eleição pode ser realizada por aclamação. Para isso, pede-se à platéia para levantar a mão caso concorde com os nomes indicados. Para os cargos em que, eventualmente, haja mais de um candidato, faz-se a escolha separadamente.

f)     Fazer o cadastramento das pessoas que vão ser filiadas à Associação. Elas preeenchem um formulário, fornecido pela FAP/MG, autorizando o desconto em folha de apenas 1% do valor do benefício. Esclarecer a destinação e utilidade dos recursos.

g)    Finalizando, colher o maior número de assinaturas das pessoas presentes.

 

8. Se a presença for pequena, marque outra reunião para uma semana depois, no mesmo horário e local. Repita e amplie a divulgação. A FAP/MG também participará. Siga os itens anteriores de preparação e execução para formalizar a criação da entidade.

 

9. O passo seguinte será registrar a ata de criação da associação e seu estatuto no cartório local. Assim, estará formalizada a criação de sua entidade para a defesa dos idosos, dos aposentados e pensionistas.

 

10. A seguir, deve ser formalizada a filiação à FAP/MG e à Cobap. Elas têm dois objetivos principais: 1) manter a entidade informada e participante das principais lutas e conquistas e – 2) possibilitar o desconto da mensalidade dos associados diretamente do INSS. Esse desconto é de apenas 1% (um por cento) do valor do benefícios. Quem recebe um salário mínimo, por exemplo, vai contribuir com R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por mês. O filiado terá retorno desse valor através de convênios e outros benefícios. Para a associação, embora seja um valor pequeno, é uma quantia certa, com a qual poderá contar todo mês. A soma de muitas contribuições permitirá um trabalho amplo.

 

 

É hora de trabalhar

 

Depois de criada a Associação e regularizada no cartório, os diretores devem começar a trabalhar.  Há muito que fazer.  Veja alguns exemplos:

 

1. Fazer ampla divulgação da criação da associação. Mesmo antes do registro em cartório ficar pronto, deve-se fazer ampla divulgação. Uma das formas, é enviar às autoridades locais ofícios comunicando a criação, com nomes dos diretores, endereço, telefone para contato e principais objetivos da nova entidade. Enviar correspondências, por exemplo, para Prefeito, Vereadores, Juízes, Promotores e Defensor Público, Delegado de Polícia, Setores de Assistência Social e de Saúde da prefeitura, Padres e Pastores de igrejas, para asilos, outras associações e imprensa. Assim a Associação começa a atuar e mostra à população que existe.

 

2. Fazer Campanha de Filiação. É hora de filiar o maior número possível de aposentados e pensionistas. Fazer divulgação e buscar filiados principalmente nas portas dos bancos, em dias de pagamento de benefício. Os idosos que não são segurados do INSS também podem se filiar, contribuindo com um pequeno valor mensal. Somente com muitos filiados a entidade terá força para reivindicar e conquistar melhorias.

 

3. Divulgar e participar das lutas nacionais. A FAP/MG e a Cobap estão sempre “puxando” novas lutas. Todas dependem de mobilização dos idosos, aposentados e pensionistas, inclusive nas pequenas cidades do interior. É preciso, por exemplo, apresentar nossas reivindicações aos deputados estaduais e federais, quando estes visitam nossas cidades. Também é importante que os Vereadores falem sobre nossas reivindicações, aprovem no Plenário moções e requerimentos a nosso favor, além de mobilizar os partidos políticos e os políticos aos quais são vinculados. As principais reivindicações atuais são por reajuste igual ao do Salário Mínimo, pela recuperação das perdas e contra a Reforma Tributária que pretende acabar com os impostos destinados à Previdência Social.

 

4. Campanha para cumprimento integral do Estatuto do Idoso. É preciso atuar junto ao INSS, prefeitura, câmara de vereadores, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, Ministério Público e demais entidades para fazer cumprir o Estatuto. A FAP/MG pode ajudar a esclarecer os principais itens a serem reivindicados. Ver texto a seguir: “Estatuto do Idoso – Uma conquista diária”.

 

5. Firmar convênios junto ao comércio, para assistência judiciária e outros benefícios. A associação deve trabalhar para melhorar a qualidade de vida de seus associados. Uma forma eficiente é criar convênios de desconto e de atenção especial para os idosos, pensionistas e idosos. Exemplos de convênios: com farmácia local para concessão de desconto significativo; com escritório de advocacia para orientar a associação e os associados; com laboratórios, clínicas e profissionais da área de saúde, como fisioterapeutas, dentistas e outros. As empresas conveniadas também podem participar de atividades comemorativas promovidas pela Associação, como o Dia do Aposentado, Dia do Idoso e outras.

 

Boa sorte e vamos em frente. Os idosos, aposentados e pensionistas, como sempre, continuando lutando e trabalhando para construir um Brasil mais digno e melhor para todos.

 

Contem sempre com a Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais.

 

Um abraço,

 

Robson de Souza Bittencourt

Presidente da FAP/MG

Novembro - 2010

 

 

 

Procure a Federação:

Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP/MG

Rua dos Caetés, 530 – Conjunto 503 / 511 – 30120-080 – BH / MG

Contatos: (31) 3115-0300 – fapimprensa@fapmg.org.br

Visite também:  www.fapmg.org.br – www.fapmg.wordpress.com

 

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