Publicado em 08/02/2019 por FAP/MG e Gazeta/ES
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Apagão de mão de obra no INSS causa problemas e prejuízos

08/02/2019 - Verdadeira debandada de pessoal está acontecendo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil. Matéria publicada no jornal A Gazeta, do Espírito Santo, de autoria do jornalista Geraldo Campos Júnior, mostra que a situação naquele Estado é grave.
 
De acordo com a reportagem, o INSS tem 538 servidores no Espírito Santo. Destes, mais da metade já possui idade e tempo de contribuição que os habilita a aposentar.
 
Conforme estatística da Gerência Executiva do INSS em Vitória, até abril próximo, 130 servidores terão saído do órgão por aposentadoria, representando redução de 24% no quadro de pessoal.
 
Atualmente, o órgão recebe - por dia - cerca de 500 requerimentos de benefícios e auxílios de todos os tipos. Enquanto a capacidade de análise diária é de 100 processos. Caso a saída de servidores cause igual impacto na capacidade de análise de requerimentos, o órgão passará a verificar apenas 76 processos por dia.
 
Apesar do prazo médio previsto em lei para concessão do benefício ser de 30 a 45 dias, a média no Espírito Santo é de 52 dias, e poderá subir para 64 dias com a redução do pessoal. Em alguns casos, pelas características do benefício solicitado, a espera chega a cinco meses.
 
Os próprios servidores que pedem o benefício relatam que a demora para a concessão está entre três e cinco meses, afirma Willian Aguiar Martins, diretor da Secretaria de Administração do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindprev-ES).
 
"O risco de comprometimento dos serviços em função da corrida pela aposentadoria de servidores do INSS só será superado se houver um amplo concurso público para o órgão, afirma Willian Martins.
 
Ele lembra que o último concurso foi feito há tanto tempo que "até o cadastro de reserva já venceu. Não dá para chamar mais ninguém". Willian alerta que os servidores vivem situação de estresse e desgaste, pelo acúmulo de serviços, pressão por metas e a situação quase desumana a que os segurados são submetidos.
 
PREJUÍZOS - Além de problemas para segurados e servidores, o atraso significa mais despesas e prejuízo para o INSS. O órgão tem "gastos extras com correção monetária e juros, já que, após extrapolados os 45 dias de tempo máximo para concessão, o INSS precisa pagar o valor retroativo corrigido e com juros. Como cada vez a espera aumenta, maior esse gasto", esclarece a reportagem de Geraldo Júnior.
 
Em todo o País, sindicatos que representam os servidores do INSS denunciam esta situação e exigem a realização de concurso público.
 
Em Minas Gerais, há diversas agências da Previdência Social fechadas por falta de funcionários. O Sintsprev/MG denuncia situações como a de Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
 
Uma agência nova e moderna foi construída na cidade. Custou R$ 1,2 milhão. Em fevereiro de 2018, houve inauguração com discursos de autoridades, fogos de artifício e banda de música. Menos de um ano depois, o prédio está totalmente fechado e quase abandonado. Nenhum atendimento, nenhum funcionário.
 
Em 2011, foi criado o plano de expansão das agências do INSS, com previsão de construir e colocar em funcionamento 720 novas unidades em todo o País. Centenas de prédios ficaram prontos, como o de Esmeraldas. Mas não não se fez concurso público em número suficiente para colocar os locais em funcionamento.
 
BRASIL - Atualmente, o INSS tem em todo País 31.572 servidores na ativa. Desse total, 10.804, mais que um terço do total, já têm condições de se aposentar. Só nos primeiros dias de 2019, a aposentadoria de servidores do órgão quadruplicou em relação ao ano passado.
 
O movimento é explicado por uma regra que permite a incorporação de gratificações ao benefício a partir deste ano e por incertezas a respeito da criação de um bônus de produtividade, prometido pelo governo, mas ainda não oficializado.
 
 
Sindicatos de servidores do INSS em todo o País, vinculados à Fenasps, denunciam a situação e pedem a realização de concursos. Veja fotos:
 
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