Publicado em 09/06/2020 por FAP/MG e Agência Senado
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14º salário para aposentado depende do Congresso e do Executivo

09/06/2020 - Aposentados pelo INSS podem passar a ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. Contudo, isso é ainda apenas uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania do Senado Federal.

Para se tornar realidade, a proposta precisa antes ser aprovada pelo Senado, depois pela Câmara dos Deputados e ainda ser sancionada pelo presidente da República. Tudo isto antes de dezembro de 2020, pois a proposta é para fins emergenciais e não permanente.

A ideia foi apresentada no portal do Senado pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo, atingiu o número mínimo de 20 mil "assinaturas digitais" e deverá ser transformada em projeto de lei.

A proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, que avalia a sugestão e a transforma num projeto de lei, que passa a ter tramitação normal.

De acordo com o autor da ideia, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus serviu para socorrer essas pessoas. O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem o benefício extra.

Para Sandro Gonçalves, conceder esse benefício emergencial em 2020 ajudará os aposentados e também a economia. “O décimo quarto emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou.

A ideia foi apresentada no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores. Para isso, o advogado divulgou sua ideia pelas redes sociais, inclusive com vídeos e transmissões ao vivo, explicando como votar pelo portal e-Cidadania. A votação já encerrou por ter alcançado o número necessário.



Com informações da Agência Senado