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15/05/2018 - Notícias da FAP/MG
Fraudadores lesaram o INSS em R$ 14 milhões
por jornal Estado de Minas

15/05/2018 - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou 16 pessoas acusadas por crimes contra a Previdência Social, que provocaram prejuízos de mais de R$ 14 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no âmbito da Operação Sepulcro Caiado. A organização criminosa atuava pelo menos desde 2004 e "tinha por finalidade a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, e ainda de créditos de empréstimos consignados também fraudulentos" - crimes previstos nos artigos 171, parágrafo 3°, 297,304 e 313-A do Código Penal e artigo 2°, parágrafo 4°, II, da Lei 12.850 de 2013.


As informações foram divulgadas ontem pelo próprio Ministério Público Federal no Rio. Segundo a denúncia, a organização criminosa estava estruturada para a prática de crimes contra a Previdência e tinha clara divisão de tarefas e a participação de servidores públicos, despachantes, intermediadores, falsificadores, "todos reunidos para a prática de crimes relacionados à obtenção indevida de benefícios previdenciários e valores decorrentes de empréstimos consignados realizados após a concessão de tais benefícios".


Segundo a acusação, "o grupo era liderado por Rafael Oliveira Belarmino e Vilma Regina Braga Macedo, que orientavam os demais integrantes da organização". Além da criação de "fantasmas", as fraudes passavam pela falsificação de documentos de identidade, comprovantes de residência, certidões de óbito e contratos de união estável, e ainda pela inserção de vínculos falsos por meio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social extemporâneas.


A Procuradoria sustenta que ao menos entre os anos de 2004 e 2018, "a quadrilha arregimentou pessoas interessadas em obter benefícios previdenciários aos quais não faziam jus". "Além disso, os criminosos se dedicaram principalmente a criar pessoas inexistentes, "fantasmas" que passavam a ser utilizados pelo grupo criminoso não só para a obtenção de benefícios previdenciários, mas também para abertura de contas bancárias, contratação de empréstimos consignados, contratação de serviço telefônico móvel, em nome do "fantasma" para evitar identificação, dentre outros."


A Operação Sepulcro Caiado identificou inúmeros "fantasmas" para figurar como requerentes de benefícios fraudulentos ou para viabilizar a obtenção indevida de benefícios de pensão por morte Os "fantasmas" constavam como instituidores do benefício, "simulando-se, assim, união estável entre o requerente e o instituidor por meio de contratos ideologicamente falsos". Até o fechamento desta edição, a reportagem tentou sem sucesso localizar a defesa de Rafael Oliveira Belarmino e Vilma Regina Braga Macedo.

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