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08/08/2018 - Notícias da FAP/MG
No INSS, depois do escândalo de TI, investigados tentam atrapalhar sindicância
por O Globo

08/08/2018 - Em maio, depois de o GLOBO revelar as irregularidades envolvendo um contrato milionário do INSS com uma empresa de fachada, o Ministério do Desenvolvimento Social demitiu o então presidente do órgão, Francisco Lopes, e o gestor do contrato, ambos indicados pelo líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE).

 

Além de exonerar a dupla, o ministro do Desenvolvimento, Alberto Beltrame, determinou a abertura de uma sindicância para esquadrinhar todos os contratos assinados pelo grupo de servidores indicados pelo deputado no INSS. O trabalho deveria ser concluído no próximo dia 19, mas a sindicância deve ser prorrogada. O anúncio da devassa desencadeou uma série de movimentos estranhos no órgão.

Servidores que seriam potencialmente investigados passaram a tentar sabotar os trabalhos da sindicância. Logo após o GLOBO revelar que o INSS havia pago milhões por um programa de computador sem sequer ter recebido o produto , um dos responsáveis pelo negócio no órgão foi flagrado tentando adulterar o sistema de compras para inserir informações que acobertariam sua participação no caso.

Em outro caso, os servidores trataram de apagar rastros em outros negócios suspeitos que estavam sendo gestados pelo mesmo grupo de servidores. O INSS se preparava para adquirir um sistema de ponto eletrônico que substituiria o programa atual, desenvolvido sem custos pelo próprio órgão.

Por ter sido deflagrado nos mesmos moldes do processo que levou à demissão do presidente do INSS, o processo acabou vandalizado nos arquivos do órgão. Os documentos que autorizavam o início do processo foram rabiscados de modo a ocultar a identidade do servidor responsável pelo documento.

A compra do novo sistema de ponto havia sido deflagrada pelo diretor de Atendimento do INSS, Ilton Fernandes, o mesmo responsável pelo contrato milionário de informática que resultou na demissão do chefe do INSS. Protegido do líder do governo, que vetou sua demissão junto ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Ilton foi o único a resistir no cargo.

Ao GLOBO, o atual presidente do INSS, Edison Britto, chegou a afirmar, em meados de junho, que Ilton seria exonerado por vontade própria.

- O chamei e pedi que ele se afastasse de suas atividades, inclusive das reuniões de diretoria. Ato contínuo, apresentou sua carta de demissão e não mais compareceu nas reuniões de diretoria. Não quero julgá-lo, mas acho que o afastamento dele do cargo ajuda a pacificar a gestão e dar bom andamento ao trabalho que temos pela frente - disse Edison Britto.

Nesta terça-feira (7), questionado sobre a permanência de Ilton no cargo, o presidente não respondeu. Questionado sobre o processo de contratação do novo sistema de ponto, feito na antiga gestão, o presidente do INSS afirmou, em junho, que ele havia sido cancelado.

- Fizeram a proposta, mas não deu andamento. O assunto foi arquivado. Estamos tentando pacificar a casa e implantar governança na gestão - disse Britto.

O caso do INSS não é isolado. Os setores de informática dos ministérios tornaram-se ativos visados nos últimos anos por políticos da base do governo que indicam gestores para essas áreas e passam a controlar a assinatura desses contratos. São caixas-pretas que passam a fechar negócios sem licitação para fornecimento de soluções de informática e de suporte em tecnologia que, pela natureza técnica da área, são difíceis de serem fiscalizados.

Em muitos casos, os órgãos gastam milhões em programas de computador de origem duvidosa que poderiam ser substituídos por softwares livres sem custo. As denúncias dessa natureza se avolumam nas corregedorias dos ministérios e terminam quase sempre engavetadas. Questionados sobre os achados da pesquisa, os ministérios dão explicações distintas.


Governo demite funcionário do INSS envolvido em contratação de empresa de informática

08/08/2018 - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha , exonerou o diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ), Ilton Fernandes . A demissão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Ilton é mais um integrante do quadro do INSS a ser demitido depois de O GLOBO ter revelado que o órgão contratou por R$ 88 milhões a empresa RSX Informática sem receber qualquer produto em contrapartida.

Vencedora do contrato milionário para fornecimento de um programa de computador ao INSS, a empresa estava registrada no mesmo endereço de um pequeno estoque de bebidas , em Brasília, e não tinha condições de produzir e entregar os produtos para o qual foi contratada.

O negócio com a empresa foi formalizado em contrato assinado no dia 13 de abril. Dez dias depois, o diretor de Atendimento do INSS, Ilton Fernandes, e o gestor nomeado do contrato com a RSX, Ornon Vasconcelos, assinaram um documento no qual atestaram o suposto recebimento de quatro licenças de software da RSX e liberaram o pagamento de R$ 4,6 milhões à empresa. Técnicos do INSS, no entanto, confirmaram que o documento foi redigido e o dinheiro liberado sem que nenhum produto tivesse sido entregue ao órgão. O caso também levou à demissão do presidente do INSS, Francisco Lopes.

A exoneração de Fernandes acontece no momento em que O GLOBO publica uma série de reportagens sobre contratos milionários do Governo Federal na área de Tecnologia da Informação. Com o auxílio da Associação Contas Abertas, que realizou uma ampla varredura no sistema de compras do governo, O GLOBO descobriu que apenas em 2017 a máquina federal desembolsou R$ 4,8 bilhões com gastos em tecnologia da informação. O vale do silício candango faturou R$ 3 bilhões desse bolo, sendo a imensa maioria dos contratos sem licitação.

 

 

Entenda como funciona o ralo bilionário de recursos públicos no setor de TI

08/08/2018 - O governo federal gastou em 2017 R$ 4,6 bilhões com contratos de Tecnologia da Informação (TI). O dinheiro foi pago a um universo de empresas desconhecidas, muitas delas de fachada, que receberam recursos na chamada “faixa de gaza”, o setor de contratos de até R$ 10 milhões que, por seu valor aparentemente baixo, não costuma ser fiscalizado regularmente pelos órgãos de controle.

Entenda como funciona esse esquema.

VALE DO SILÍCIO CANDANGO  -  A partir de um levantamento da Associação Contas Abertas, o GLOBO descobriu como o território pouco fiscalizado de contratos de TI atraiu para Brasília milhares de empresas de informática. Em um raio de 15 quilômetros, na área central da capital, estão registradas nada menos do que 1.105 empresas de TI que receberam juntas, R$ 3 bilhões do governo no ano passado.

GOVERNO PAGA A EMPRESAS QUE NÃO EXISTEM  -  Em mais de dois meses de trabalho de campo, o GLOBO visitou quase uma centena de empresas em Brasília e descobriu que o governo Michel Temer repassa milhões de reais a empresas de TI sem sequer conferir se elas, de fato, existem.

Algumas estão registrada em escritórios de contabilidade, em escritórios virtuais e, em alguns casos, simplesmente não existem no lugar informado nos contratos com a União.

É um dado aterrador, que diz muito sobre como os recursos públicos são tratados pelo governo

O MÉTODO  -  As irregularidades no setor de TI seguem quase sempre o mesmo método. Uma empresa, que ganhou uma licitação para oferecer determinado produto a um órgão público, passa a oferecer seus serviços a outros órgãos pela chamada “ata de preço”, um instrumento que permite que repartições contratem empresas já aprovadas em processos licitatórios de outros órgãos para fornecer o mesmo produto, sem a necessidade de outra licitação.

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