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10/10/2019 - Notícias da FAP/MG
Corte de direitos ameaça a democracia no Brasil
por Revista Radis - FIOCRUZ

Virgínia Fontes, historiadora e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), questiona: “Estamos vivendo uma democracia?”.

 

Ela compara o contexto da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, de lutas e aspirações que levaram à redemocratização do país, com o atual, em que “a Constituição vem sendo cotidianamente demolida”.

 

"A democracia brasileira está em xeque diante das reformas que cortam recursos públicos e restringem direitos, como a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou por 20 anos os investimentos em políticas públicas, e as reformas trabalhista e da Previdência".

 

Além das emendas constitucionais que já retiraram diversos direitos, circula ainda uma proposta de desvincular todas as receitas da União. Isso significa apagar a letra da lei, retirar todos os direitos que estão garantidos na Constituição e tornar os recursos públicos arbitrários”, afirma Virgínia.

 

Clique AQUI e leia a reportagem completa "Democracia que Não se Construiu", publicada pela revista Radis - Comunicação e Saúde, edição de outubro / 2019

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