Notícias

20/05/2020 - Notícias da FAP/MG
Como pedir o salário-maternidade ou o benefício por incapacidade durante a pandemia?
por Site G1 - Ribeirão Preto/SP

20/05/2020 - Dados do Ministério da Saúde mostram que o nascimento de bebês no Brasil é maior de março a maio. Em 2020, estes três meses estão sendo marcados por medidas de enfrentamento à Covid-19.

As mulheres que recentemente tiveram seus bebês ou que esperam a chegada deles têm dúvidas quanto a um benefício garantido por lei: o salário-maternidade.


Mais conforto e segurança para as mamães

O "Pode Perguntar", serviço do G1, recebeu muitos e-mails com dúvidas sobre como, quando e onde solicitar o benefício do salário-maternidade.

Para as seguradas que são empregadas, a própria empresa deve se encarregar desta solicitação e existe um canal direto com a Previdência Social para isso.

O valor do benefício deve ser a remuneração mensal, como se a empregada estivesse trabalhando.

Algumas empresas ainda têm uma extensão do benefício por mais dois meses.


Uma experiência no 135

Uma amiga, que é diarista, ganhou bebê e pediu para fazer o requerimento dela. O pedido poderia ter sido feito acessando o Meu INSS pela internet. Mas o especialista em Previdência, Hilário Bocchi Junior, resolveu fazer um teste em outro canal de
atendimento: o telefone 135.

Com todos os documentos da mãe e do bebê em mãos, ele respondeu as perguntas feitas, todas muito simples, e o processo foi concluído.

A solicitação foi processada e, em menos de uma hora, o benefício já estava concedido.

Esta situação pode ser feita por quem não é empregada, ou seja, quem paga o INSS por conta própria ou como desempregada (segurada facultativa).


Para quem deixou de pagar o INSS

Além do período de carência, que é o número de contribuições necessário para ter direito ao benefício, a mãe ou a pessoa que adota uma criança tem que comprovar também que é segurada da Previdência.

Quem deixou de contribuir para o INSS, conserva o direito de ter benefícios por um período que pode se estender de 3 a 36 meses, e a isso o INSS nem sempre está atento.


Benefício por incapacidade

Outro benefício que neste momento de pandemia também pode ser solicitado pelo site Meu INSS é o auxílio-doença.

Existem três benefícios por incapacidade: a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente e o auxílio-doença.


Na maioria das vezes, quase sempre, o INSS aprova primeiro o auxílio-doença e vai acompanhando a evolução da doença e da incapacidade por meio de perícias. Aí ele decide qual benefício vai dar.

Esta pode ser a porta de entrada para a obtenção da aposentadoria por invalidez.


Perícia neste momento de pandemia

Em razão da prorrogação do atendimento à distância, as perícias do INSS continuam sendo feitas pelo aplicativo.

O segurado que pretende solicitar um benefício por incapacidade ou pedir a prorrogação do auxílio-doença deve agendar a perícia no site Meu INSS.

Depois de clicar no ícone "Agendar Perícia", o
aplicativo vai perguntar se se trata de um "Requerimento Inicial" ou de um "Pedido de Prorrogação". Aí é só ir respondendo as perguntas.

Tenha todos os documentos em mãos e, principalmente, o novo relatório médico que atesta a incapacidade. Tem que estar legível, com a CID e o tempo que o segurado deve ficar afastado.

Para quem vai pedir prorrogação, é importante que o atestado médico confirme que o benefício precisa ser prorrogado, por que o INSS já sabe que o segurado está doente. O que ele não sabe é a situação atual da doença. Então, fique atento a isso.


Publicado originalmente pelo site G1  Globo de Ribeirão Preto / SP

Comentar

Comentar

* = Preenchimento obrigatório
Nome *
Email *
Mensagem *
 

Comentários

Nenhum comentário ainda.
Calendário INSS

Calendário INSS 2020

A-     A+

Não à PEC 287

Agenda
Enquete
Igrejas devem pagar impostos e contribuições para o INSS?
Não
Sim, com critérios
Sim