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08/07/2020 - Notícias da FAP/MG
Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto
por INSS e FAP/MG

08/07/2020 - A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada na quarta-feira (8/7), adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

 

Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

 

A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

 

As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

 

Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.

 

O adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após reivindicação das entidades sindicais e de nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de Agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista (13 de julho).

 

POSIÇÃO DA FAP/MG:
A reabertura vai acontecer em algum momento, como em todos os demais segmentos. No caso do INSS, ressaltamos que seguidos governos vêm sucateando o INSS, há décadas.

 

Existem agência em péssimas condições. Agências inauguradas, prédios lindos, mas nada funcionando. Em Esmeraldas, município da Grande BH, tem uma assim. E esta agência estava na lista das que seriam reabertas. Ela só funcionou no dia da inauguração. Uma vergonha.

 

Principalmente, faltam servidores no número adequado para o perfeito e correto atendimento dos 35 milhões de atuais beneficiários e dois atuais 50 milhões de contribuintes para o INSS. Pessoas aprovadas em concursos anteriores não foram convocadas, apesar da evidente falta de pessoal.

 

Esses números grandiosos levaram a fila virtual para atendimento ter quase dois milhões de pessoas na espera.
Depois de tantos meses fechadas, é preciso muita prudência para reabrir umas e outras agências.

 

O plano inicial do Governo é reabrir quase 800 agências. Mas o Brasil tem 5 mil e 500 municípios.

 

Pode dar tumulto e o INSS virar foco de contágio. Usuários idosos, pessoas com tudo de oxigênio, falta de EPI’S para servidores e demais medidas de proteção. Todos no grupo de risco. Tenho certeza de que ninguém quer isso.

 

Por isso, nós reivindicamos a reabertura apenas com plenas condições. Preservando os servidores e também os usuários. Lembrando que o papel aceita tudo. Promessas de governo são lindas. Mas a prática é sempre muito diferente.

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