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13/03/2011 - .: Pensar Brasil
Passado o Carnaval, ano começa com velhas reivindicações
por O Dia - RJ

Ano finalmente começa e retoma velhas discussões de interesse dos trabalhadores



13/03/2011 - Passado o Carnaval, 2011 começará, de verdade, a partir de segunda-feira (14). Temas como aumento do piso regional para 1,5 milhão de trabalhadores da iniciativa privada no Estado do Rio, acerto de dívida da Previdência Social com 154 mil aposentados prejudicados por emendas constitucionais e possibilidade de o fator previdenciário no cálculo dos benefícios ser extinto serão acompanhados com atenção pelos interessados diretos.


Os trabalhadores fluminenses que ganham o piso regional estão na expectativa de receber aumento, com a aprovação do reajuste das nove faixas este mês pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Um impasse atrasou a definição do aumento, que deveria ter entrado em vigor em 1º de janeiro. Empresários querem dar 5,9%, estado proporá 6,86% e trabalhadores reduziram sua proposta inicial de 18% e já aceitam 11,36%. Eles têm direito aos atrasados de janeiro e fevereiro.
 

“O Carnaval terminou.Vamos retomar as negociações, que já deviam ter sido concluídas. Nunca demorou tanto para fecharmos o acordo. O Rio é o estado pioneiro na fixação do piso e não pode ficar atrás de outros que já deram aumento”, afirma Idalécio Wanderley, presidente do Conselho Estadual de Trabalho e Renda, um dos representantes dos trabalhadores.


A discussão em marcha lenta deixa preocupado e irritado quem deveria já ter recebido o aumento. O ajudante de cozinha Cícero dos Santos Santana, 17 anos, espera que uma definição ocorra logo. A promessa do secretário estadual de Trabalho, Brizola Neto, era de encerrar o assunto na segunda quinzena de março. “O aumento está demorando. Já deveria ter vindo. Quando vier, vou tirar as contas do atraso”, reclama Cícero.


Aposentados do INSS esperam definição sobre revisão


Em compasso de espera, 154 mil aposentados do INSS aguardam determinação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como será o acerto de dívida — que chegou a R$ 27 mil, no caso de um segurado — referente à entrada em vigor das Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, que limitaram o teto previdenciário na concessão das aposentadorias. Oficialmente, o instituto garantiu que vai considerar o período de 1991 a 2003 como prazo de abrangência nas revisões. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que esses trabalhadores foram prejudicado com a entrada em vigor das medidas que rebaixaram os valores a que tinham direito a receber por contribuir pelo teto previdenciário.


O INSS informou que depende da AGU para anunciar as regras do pagamento dos atrasados e da revisão dos benefícios. Há advogados que defendem que segurados que contribuíam sobre o teto de 1988 a 1991 também podem ter direito à revisão dos ganhos.


Fim do fator previdenciário e nova fórmula de cálculo voltarão às negociações


O fator previdenciário também está na agenda deste ano. Na última sexta-feira, representantes das centrais sindicais, em encontro com a presidenta Dilma Rousseff, voltaram a reivindicar a extinção do redutor dos valores das aposentadorias do INSS. Mas não houve avanços.


No ano passado, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu aprovar a derrubada do fator por unanimidade no Senado, mas a proposta acabou vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída para mais esse impasse deverá ser adotar uma proposta alternativa. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, chegou a afirmar que não seria possível simplesmente acabar com o fator. Para o ministro, é preciso encontrar um mecanismo para substituir o modelo atual, porque apenas a eliminação dele iria desregular as contas da Previdência Social.


Umas das possibilidades seria a implementação da fórmula 85/95, que soma o tempo de contribuição com a idade do trabalhador. A instituição de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria também é ventilada como solução.


Publicado por O Dia - RJ
Repórter Max Leone

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